01/01 (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

03/03 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

04/03 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

17/04 (quinta-feira) – Paixão de Cristo (ponto facultativo)

18/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

21/04 (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

01/05 (quinta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)

02/05 (sexta-feira) – Dia do Trabalho (ponto facultativo)

19/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

20/06 (sexta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

11/08 (segunda-feira) – Dia do Advogado (ponto facultativo, conforme Lei 5.010/96)

07/09 (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)

12/10 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28/10 (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

02/11 (domingo) – Finados (feriado nacional)

15/11 (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)

20/11 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)

21/11 (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (ponto facultativo)

08/12 (segunda-feira) – Dia da Justiça (feriado forense)

24/12 (quarta-feira) – Natal (ponto facultativo)

25/12 (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)

31/12 (quarta-feira) – Ano Novo (ponto facultativo)